Editais / Avisos

Editais / Avisos

2025

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara para os meses de novembro de dezembro de 2025 e para o ano de 2026 - Edital n.º128/2025 (549 Kb)

Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal - Mandato 2025-2029 - Edital n.º127/2025 (197 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º126/2025 (214 Kb)

Realização da primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Sertã - Mandato 2025-2029 - Edital n.º125/2025 (51 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º124/2025 (90 Kb)

Mobilidade Interna Intercarreiras - Despacho n.º9/2025 (513 Kb)

Marcação de Reunião da Câmara Municipal - Edital n.º 123/2025 (362 Kb)

Eleições Autárquicas

Edital Apuramento Geral do Concelho da Sertã - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais (11,63 Mb)
Eleições Autárquicas - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Sertã - Secção de Voto n.º 4 - Edital n.º122/2025 (784 Kb)
Eleições Autárquicas - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Sertã - Secção de Voto n.º 2 - Edital n.º121/2025 (784 Kb)
Eleições Autárquicas -  Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Castelo - Edital n.º120/2025 (784 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Cabeçudo (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Carvalhal (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - CasteloAlvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Castelo ( Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 1 - Cernache do Bonjardim (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 2 - Cernache do Bonjardim (625 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 3 - Cernache do Bonjardim  ( Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Cumeada  (694 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Ermida (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Figueiredo (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Marmeleiro (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Nesperal (675 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Pedrógão Pequeno (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Troviscal (626 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 1 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 2 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 3 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 4 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 6 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas - Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 7 - Sertã (693 Kb)
Eleições Autárquicas -Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Várzea dos Cavaleiros (626 Kb)

Mapas de Transporte:

- Freguesia de Pedrógão Pequeno (265 Kb)
- Freguesia de Sertã (271 Kb)
- Freguesia de Troviscal (267 Kb)
- Freguesia de Várzea dos Cavaleiros (264 Kb)
- União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (293 Kb)

Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Sertã - Edital n.º116/2025 (804 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Várzea dos Cavaleiros - Edital n.º115/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Pedrógão Pequeno - Edital n.º114/2025 (790 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Troviscal - Edital n.º113/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Figueiredo - Edital n.º112/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Ermida - Edital n.º111/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Marmeleiro - Edital n.º110/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Cumeada - Edital n.º109/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Palhais - Edital n.º108/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Nesperal - Edital n.º107/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Cernache do Bonjardim - Edital n.º106/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Castelo - Edital n.º105/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Carvalhal - Edital n.º104/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Designação dos Membros da Mesa - Cabeçudo - Edital n.º103/2025 (789 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Várzea dos Cavaleiros - Edital n.º100/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Troviscal - Edital n.º99/2025 (461 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Sertã - Edital n.º98/2025 (522 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – Freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º97/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Ermida e Figueiredo - Figueiredo - Edital n.º96/2025 ( 462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Ermida e Figueiredo - Ermida - Edital n.º95/2025 ( 461 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro - Marmeleiro - Edital n.º94/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro - Cumeada - Edital n.º93/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais – Palhais - Edital n.º92/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais – Nesperal - Edital n.º91/2025 (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais – Cernache do Bonjardim - Edital n.º90/2025 (548 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Carvalhal - Edital n.º89/2025 (461 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Castelo - Edital n.º88/2025 (461 Kb)
Eleições Autárquicas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Cabeçudo - Edital n.º87/2025  (462 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Várzea dos Cavaleiros - Edital n.º86/2025 (393 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Troviscal - Edital n.º85/2025 (393 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Sertã - Edital n.º84/2025 (405 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Pedrógão Pequeno - Edital n.º83/2025 (393 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ermida e Figueiredo - Edital n.º82/2025 (389 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro - Edital n.º81/2025 (391 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais - Edital n.º80/2025 (400 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Carvalhal - Edital n.º79/2025 (393 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Castelo - Edital n.º78/2025 (390 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cabeçudo - Edital n.º77/2025 (392 Kb)
Eleições Autárquicas - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal da Sertã - Edital n.º76/2025 (428 Kb)
Eleições Autárquicas - Mapa das Assembleias e Secções de Voto - Edital n.º 75/2025 (459 Kb)
Eleições Autárquicas - Desdobramento das Assembleias de Votos - Cernache do Bonjardim - Edital n.º73/2025 (2,98 MB)
Eleições Autárquicas - Desdobramento das Assembleias de Votos - Sertã - Edital n.º72/2025  (2,91 Mb)
Eleições Autárquicas - Locais para afixação de Propaganda Eleitoral - Edital n.º70/2025 (374 Kb)
Eleições Autárquicas 2025 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Edital n.º68/2025 (380 Kb)

 

Consolidação da mobilidade interna Intercarreiras e Intercategorias - Despacho n.º8/2025 (284 Kb)
Proposta de Início do procedimento de elaboração do Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho da Sertã - Edital n.º118/2025 (106 Kb)
Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Sertã - Edital n.º117/2025 (616 Kb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º102/2025 (433 Kb)
Alteração da data da próxima Reunião do Executivo Camarário - Edital n.º101/2025 (353 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2º Trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do Município da Sertã - Edital n.º71/2025 (6,65 Mb)
Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º69/2025 (429 Kb)
Alteração do Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã - Edital n.º67/2025 (176 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º66/2025 (263 Kb)
Alteração à Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento m.º01/2005 - Abertura da Discussão Pública - Edital n.º65/2025 (252 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 64/2025 (132 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - produção e efeitos - Despacho n.º 6/2025 (206 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 63/2025 (186 Kb)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Sertã - Edital n.º 62/2025 (359 Kb)
Regulamento Geral de Taxas do Município da Sertã - Edital n.º 61/2025 (359 Kb)
Proposta de início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Sertã - Edital n.º 60/2025 (415 Kb)

 

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 59/2025 (196 Kb)

Édito n.º 276/2025 - Estabelecimento de Linha Aérea a 15 (30) kV com 863,30 m de ap. 5 LAMT para PTD SRT 43 em Trízio a PTD SRT 299; em Vale São Gião (Antena) (379 Kb)
↳ Projeto de Instalação (565 Kb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 (30) kV com 1117 m de p. 6 LAMT para PTD em Relvas a PTD SRT 121 em Feiteira, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo.
↳Édito 270 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (347 Kb)

Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º58/2025Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º58/2025 (364 Kb)
Inventário Municipal do Arvoredo em Meio Urbano - Edital n.º57/2025 (79,4 Kb) 

Proposta de Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e Inventário Municipal de Arvoredo em Meio Urbano - Edital n.º 56/2025 (267 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 55/2025 (221 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1º Trimestre de 2025, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º54/2025 (7 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 53/2025 (242 Kb)

Concurso Público para atribuição de licença de transporte em táxi no contingente fixo da freguesia da Sertã (Outeiro da Lagoa) - Edital n.º 52/2025 (367 Kb)

↳ Programa do Concurso (623 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 51/2025 (613 Kb)
Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º 43/2025 (55 Kb)

Estabelecimento da Linha Aérea de MT a 15 (30) kV Nº 0509 L2 030300 para o PT SRT 0303D - Figueiredo II
↳Édito 227 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (1,14 Mb)
↳Publicação no Diário da República de 24 de abril de 2025 (541 Kb)

Modificação da Linha Aérea de MT a 15 kV Nº 0509 L2 331500 para o PT SRT 0035D-AZINHEIRA, entre os apoios nº 15 e 17
↳Édito 226 e Projeto de Instalação - Direção Geral de Energia e Geologia (347 Kb)
↳Publicação no Diário da República de 24 de abril de 2025 (541 Kb)

Cessão de Exploração do Bar e Esplanada sitos na Alameda da Carvalha, na Sertã - Edital n.º 42/2025 (415 Kb)
↳ Programa de Procedimento (1 Mb)
↳ Caderno de Encargos (5 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º41/2025 (84 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 40/2025 (139 Kb)
Alienação por Hasta Pública de Quatro Imóveis - Edital n.º 39/2025 (407 Kb)
↳Condições de Procedimento (5 Mb)
Aviso - Execução da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal (Serviço Público da Brigada de Sapadores Florestar da CIM da Beira Baixa) - Aviso n.º 2/2025 - (130 Kb)
Árvores confinantes com caminhos e estradas municipais - Edital nº 33/2025 (114 Kb)
Modificação da Linha Aérea de MT, a 15kV, n.º0509 L2 3314 para a PT STR 0124D CASCABAÇO, entre o apoio n.º2 e o apoio n.º4
↳ Édito 143 - Publicação no Diário da República de 3 de março de 2025 (543 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (120 Kb)
↳ Projeto de Instalação (1,73 Mb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara Municipal com eficácia externa - Edital n.º30/2025 (165 Kb)
Mobilidade Interna Intercarreiras - produção e efeitos - Despacho n.º3/2025 (324 Kb)
Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º27/2025 (203 Kb)
Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Sertã - Edital n.º 26/2025 (1,48 Mb)

Abertura do período de consulta pública do procedimento regulamentar paraaprovação do projeto de Regulamento de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º 25/2025 (371 Kb)

Abertura do período de consulta públicar do procedimento regulamentar para aprovação do projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município da Sertã - Edital n.º 24/2025 (3,27 Mb)

Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº 13a - Edital n.º 23/2025 (504 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº 8 - Edital n.º 22/2025 (502 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº7 - Edital n.º 21/2025 (503 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº6 - Edital n.º 20/2025 (503 Kb)
Notificação de autos de vistoria prévia - Dever de Conservação 89.º e 90.º do RJUE - Imóvel nº5 - Edital n.º 19/2025 (502 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 18/2025 (270 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 4.º Trimestre de 2024, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º17/2025 ( Kb)

Cessão de exploração do restaurante e bar localizados na zona das Piscinas da Sertã (373 Kb)
↳Programa de Procedimentos (807 Kb)

↳Caderno de Encargos (2583 Kb)

Cessão de 2 (dois) lugares para bares, para venda apenas de bebidas, no âmbito do Festival de Gastronomia do Maranho, que decorrerá entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, na Alameda da Carvalha, na Sertã - Edital n.º15/2025 (186 Kb)

↳Programa de Procedimentos (255 Kb)

↳Caderno de Encargos (128 Kb)

↳Planta (3612 Kb)

Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho, a decorrer de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º14/2025 (189 Kb)

↳Programa de Procedimentos (256 Kb)

↳Caderno de Encargos (167 Kb)

↳Planta (3612 Kb)

Cessão de utilização do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha, durante o Festival de Gastronomia do Maranho, de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º13/2025 (186 Kb)

↳Programa de Procedimentos (253 Kb)

↳Caderno de Encargos (126 Kb)

Cedência de 1 (um) lugar para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho, no período de 17 a 20 de julho de 2025 - Edital n.º 12/2025 (188 Kb)

↳Programa de Procedimentos (222 Kb)

↳Caderno de Encargos (126 Kb)

↳Planta (3612 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º11/2025  (276 Kb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D e da Barraquinha de Madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 10/2025 (384 Kb)

↳Programa de Procedimentos (928 Kb)
↳Caderno de Encargos (613 Kb)

↳ Ata da Fase de Qualificação - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D do Mercado Municipal da Sertã – Lote 1 (203 Kb)
↳ Ata da Fase de Qualificação - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Barraquinha de madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã – Lote 2 ( Kb)

↳Ata da Fase de Audiência Prévia - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Loja D do Mercado Municipal da Sertã – Lote 1 (325 Kb)
↳Ata da Fase de Audiência Prévia - Arrematação para concessão de licença de ocupação da Barraquinha de madeira n.º 18 do Mercado Municipal da Sertã – Lote 2 (290 Kb)

↳ Ata do Ato Público (200 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa- Edital n.º 08/2025 (144 Kb)

Cedência de 2 (dois) lugares para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro do Jardim da Memória em Cernache do Bonjardim, para a Romaria a São Nuno de Santa Maria de 25 a 27 de abril de 2025 - Edital n.º07/2025(225 Kb)

↳Programa de Procedimentos (219 Kb)
↳Caderno de Encargos (161 Kb)
↳Planta (1,56 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º 6/2025 (179 Kb)

Aviso ICNF - Execução de Faixas de Gestão de Combustível - Serviço Público dos Sapadores Florestais da Aproflora (485 Kb)

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-Redes - Edital (148 Kb)

↳ Mapa de execução de Faixas de Combustível (2,31 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com Eficácia Externa - Edital n.º 4/2025 (113 Kb)

Derrama - Taxas Aplicáveis na Cobrança no ano de 2025 - Edital n.º 3/2025 (87 Kb)

Imposto Municipal Sobre Imóveis e em função do número de Dependentes do agregado Familiar a vigorar em 2025 - Edital n.º 2/2025 (85 Kb)

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativo ao ano 2025 - Edital n.º 01/2025 (66 Kb)

Eleição para a Assembleia da República

Logo da Câmara Municipal de Sertã

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